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  1. TCAS2022-11-10só sumário

    1117/10.9 BESNT

    Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA

    noção legal de custos ou perdas do exercício (agora gastos), para efeitos de IRC, engloba todas as despesas realizadas pela empresa quando, (i) devidamente comprovadas, (2) forem indispensáveis para

    • IRC
    • INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS
    • OPERAÇÃO FICTÍCIA
    • MATERIALIDADE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência19512
  • Arbitragem (CAAD)3103
  • Legislação (DR)2895
  • Tribunal Constitucional814
  • Pareceres (PGR)813
  • Provedor de Justiça511
  • Fiscal — vinculativas (AT)433
  • Direito da UE416
  • Trabalho — BTE183
  • Proteção de dados25

Tribunal

  • TRG5993
  • TRE5801
  • TRC5181
  • CAAD-T3053
  • DR-I2895
  • JP1314
  • TCONST1020
  • PGR-CC813
  • PJ511
  • TCAS509
  • TCAN435
  • AT-IV433
  • UE416
  • BTE183
  • CCA67
  • CAAD-A50
  • CNPD25
  • TC-CONF6

Ano

  • 20261829
  • 20252558
  • 20242149
  • 20231757
  • 20221421
  • 20211365
  • 20201289
  • 20191523
  • 20181279
  • 20171355
  • 20161196
  • 20151126
  • 2014847
  • 2013903
  • 2012965

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO876
  • INDEMNIZAÇÃO754
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO523
  • RESPONSABILIDADE CIVIL448
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS440
  • ÓNUS DA PROVA413
  • INSOLVÊNCIA363
  • NULIDADE348
  • ACIDENTE DE TRABALHO341
  • ABUSO DE DIREITO297
  • PRESCRIÇÃO293
  • NULIDADE DA SENTENÇA291
  • ARRESTO253
  • CONTRATO DE SEGURO250
  • DANO BIOLÓGICO246
  • CASO JULGADO245
  • REQUISITOS240
  • CADUCIDADE226
  • EQUIDADE216
  • IRC214
  • NEXO DE CAUSALIDADE203
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS201
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA200
  • RECURSO197
  • PRAZO195