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Nada encontrado para “USOS DO COMÉRCIO”.

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Talvez procure por

  • Usos do comércio1
  • Juizos do comércio1
  • Comércio15
  • Juízo do comércio3
  • Exercício do comércio4
  • Bem fora do comércio1

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20161
    • 20141
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • PLANO DE URBANIZAÇÃO – CONTEÚDO – VIOLAÇÃO1
    • IMPOSTO DO SELO. INTRODUZIDO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS PELO DEC.LEI 12700, DE 20/11/19261
    • AVALIAÇÃO INDIRECTA1
    • REFORMA DO IMPOSTO DE SELO. LEI 150/99, DE 11/91
    • EXAME DA ÁREA DE INCIDÊNCIA DA NORMA1
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO1
    • ARTº.1, DA T.G.I.S., NA REDACÇÃO EM VIGOR NO ANO DE 1998 (LEI 10-B/96, DE 23/03)1
    • POSIÇÃO DA A. FISCAL1
    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO, EM CONTA CORRENTE. NOÇÃO1