Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RECONHECIMENTO PROPRIEDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Reconhecimento propriedade1
  • Reconhecimento de propriedade6
  • Reconhecimento do direito de propriedade4
  • Ação de reconhecimento da propriedade privada1
  • Ação de reconhecimento do direito de propriedade3
  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • Tribunal Constitucional400
    • Jurisprudência21

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST421

    Ano

    • 202665
    • 2025151
    • 2024125
    • 202359
    • 19962
    • 19953
    • 19941
    • 19932
    • 19924
    • 19902
    • 19892
    • 19882
    • 19871
    • 19842

    Descritor

    • ← todos
    • PROPRIEDADE PRIVADA14
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL12
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE10
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA6
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA6
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE6
    • REMIÇÃO6
    • COLONIA6
    • ARRENDAMENTO URBANO5
    • NACIONALIZAÇÃO5
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA5
    • INTERESSE ESPECIFICO4
    • SOCIALIZAÇÃO4
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL4
    • ASSEMBLEIA REGIONAL4
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS4
    • INTERESSE PROCESSUAL4
    • BASES DA REFORMA AGRARIA3
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO3
    • REGIÃO AUTONOMA3
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS3
    • LEGITIMIDADE3
    • INTERVENÇÃO NOS MEIOS DE PRODUÇÃO3
    • LEI GERAL DA REPUBLICA3