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Nada encontrado para “PROCESSO DISCIPLINAR - PSP”.

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    Fonte

    • Jurisprudência538

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS538

    Ano

    • 202610
    • 202518
    • 202440
    • 202319
    • 202212
    • 202116
    • 202019
    • 201933
    • 201823
    • 201726
    • 201620
    • 201526
    • 201419
    • 201321
    • 201220

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR158
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE80
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA75
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO74
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • ÓNUS DA PROVA16
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)15
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR14
    • PRESCRIÇÃO13
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR12
    • NULIDADE INSUPRÍVEL11
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO11
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR9
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO9
    • NOÇÃO DE CUSTOS9
    • I.R.C9
    • MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO DEVE BASEAR-SE NUM RESULTADO RACIONALMENTE SUSTENTADO8
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A8
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
    • PERICULUM IN MORA7
    • DEMISSÃO7
    • PENA DISCIPLINAR7
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO7