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Nada encontrado para “FACTOS VERDADEIROS”.

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  • Prova da verdade do facto1

    Fonte

    • Jurisprudência6462

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6462

    Ano

    • 2026384
    • 2025692
    • 2024446
    • 2023467
    • 2022404
    • 2021337
    • 2020283
    • 2019320
    • 2018326
    • 2017322
    • 2016353
    • 2015312
    • 2014191
    • 2013268
    • 2012275

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO216
    • NULIDADE180
    • MEDIDA DA PENA149
    • NULIDADE DA SENTENÇA131
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
    • REQUISITOS110
    • ÓNUS DA PROVA108
    • ACIDENTE DE TRABALHO101
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS100
    • INDEMNIZAÇÃO90
    • TÍTULO EXECUTIVO88
    • ABUSO DE DIREITO87
    • PRESCRIÇÃO75
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA74
    • INSOLVÊNCIA71
    • CASO JULGADO70
    • USUCAPIÃO70
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO62
    • REJEIÇÃO57
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO56
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA55
    • EXECUÇÃO55
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES55