Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS PROVADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos provados21
  • Factos não provados9
  • Factos provados/factos não provados1
  • Prova dos factos1
  • Factos provados e não provados5
  • Omissão factos provados1

    Fonte

    • Jurisprudência3000

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN3000

    Ano

    • 2026112
    • 2025187
    • 2024177
    • 2023132
    • 2022219
    • 2021268
    • 2020196
    • 2019160
    • 2018166
    • 2017183
    • 2016207
    • 2015195
    • 2014136
    • 201378
    • 201292

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA187
    • OPOSIÇÃO99
    • IVA85
    • GERÊNCIA DE FACTO76
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO71
    • IRC64
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL54
    • FACTURAS FALSAS53
    • IRS53
    • PERICULUM IN MORA50
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
    • MÉTODOS INDIRECTOS40
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL40
    • PRESCRIÇÃO38
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO34
    • FATURAS FALSAS33
    • CULPA32
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL32
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA32
    • REVERSÃO32
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO31
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO27
    • DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA26
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA26