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Nada encontrado para “FACTOS ESSENCIAIS”.

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    Fonte

    • Provedor de Justiça367

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ367

    Ano

    • 20171
    • 20161
    • 20123
    • 20111
    • 20104
    • 20086
    • 200712
    • 200614
    • 200510
    • 200411
    • 20035
    • 200210
    • 20014
    • 20008
    • 199918

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA47
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA34
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA7
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA4
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA2
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)2
    • SEQUÊNCIA: TENHO A HONRA DE ME DIRIGIR A V.EXA. PARA CONHECIMENTO DE RECOMENDAÇÃO QUE ENTEN1
    • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1
    • SEQUÊNCIA: A ARGUMENTAÇÃO ADUZIDA PELA DGCI NO DESPACHO CONSTANTE DO OFÍCIO DE 15.02.88, DA1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SUBSTANCIALMENTE ACATADA (COM DIFERENTE FUNDAMENTAÇÃO)1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: ACERCA DO ASSUNTO EM EPÍGRAFE, TÊM VINDO A SER DESCRITAS A ESTE ÓRGÃO DO ESTADO1
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO POR MIM DIRIGIDA A VOSSA EXCELÊNCIA EM1