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Nada encontrado para “ATOS ISOLADOS”.

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Talvez procure por

  • Atos isolados1
  • Ato isolado3
  • Ato isolado2
  • Ato isolado1
  • Prática de atos isolados1
  • Acto isolado5

    Fonte

    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS11

    Ano

    • 20253
    • 20232
    • 20221
    • 20211
    • 20201
    • 20171
    • 20162

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA3
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA EM SEDE DE I.R.C3
    • I.R.C3
    • FACTO TRIBUTÁRIO QUE DÁ ORIGEM AO IMPOSTO É DE NATUREZA INSTANTÂNEA3
    • NOÇÃO DE CUSTOS3
    • CARACTERÍSTICA DA TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA3
    • REVERSÃO2
    • NATUREZA DAS CLÁUSULAS ESPECÍFICAS ANTI-ABUSO2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • CULPA2
    • GERÊNCIA DE FACTO2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA1
    • DIES A QUO1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO1
    • PROCEDIMENTO DE AUDITORIA VS PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO1
    • ASSINATURA DE CHEQUES1
    • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
    • APROVEITAMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO ANULÁVEL1
    • NATUREZA DO TRIBUTO1
    • GESTÃO DE FACTO1
    • NOTIFICAÇÃO EFICAZ PARA O AGREGADO FAMILIAR1
    • ARTº.88, Nº.1, DO C.I.R.C1