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Nada encontrado para “APROVEITAMENTO DOS ATOS”.

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  • Aproveitamento dos atos3
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  • Aproveitamento3
  • Aproveitamento dos atos processuais1

    Fonte

    • Jurisprudência25

    Tribunal

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    • TCAS25

    Ano

    • 20266
    • 20252
    • 20244
    • 20231
    • 20221
    • 20216
    • 20202
    • 20192
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • APROVEITAMENTO DO ATO4
    • PRÉ-CONTRATUAL2
    • CASO JULGADO2
    • DIREITO DE AUDIÇÃO2
    • PROIBIÇÃO DE VALORIZAÇÕES REMUNERATÓRIAS1
    • FALTA DE CITAÇÃO1
    • POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO1
    • CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM1
    • PAGAMENTOS POR CONTA1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE1
    • AUTO LIQUIDAÇÃO1
    • TEORIA DO APROVEITAMENTO DO ATO1
    • AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO1
    • SANÇÕES CONTRATUAIS1
    • FALTA INJUSTIFICADA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS1
    • REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL COMPETENTE1
    • RECUSA DE RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELA SECRETARIA1
    • ALTERAÇÃO / REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO1
    • INSTITUTO DA REVERSÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DA EXECUÇÃO FISCAL1
    • RETROATIVIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO1
    • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA1
    • OPORTUNIDADE DE DECLARAÇÃO E DE RELEVAÇÃO1
    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS1
    • PRINCÍPIOS DA ISENÇÃO E DA IMPARCIALIDADE1