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Nada encontrado para “RECONHECIMENTO PROPRIEDADE”.

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  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência13979

    Tribunal

    • TRG4771
    • TRE4348
    • TRC3613
    • JP1118
    • TCAS40
    • TC-CONF36
    • TCAN30
    • TCONST21
    • CCA2

    Ano

    • 2026840
    • 20251278
    • 2024992
    • 2023940
    • 2022703
    • 2021582
    • 2020601
    • 2019766
    • 2018670
    • 2017777
    • 2016530
    • 2015504
    • 2014390
    • 2013453
    • 2012487

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO495
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO469
    • INDEMNIZAÇÃO383
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO343
    • ABUSO DE DIREITO334
    • ÓNUS DA PROVA334
    • CASO JULGADO312
    • INSOLVÊNCIA307
    • NULIDADE272
    • NULIDADE DA SENTENÇA236
    • RESPONSABILIDADE CIVIL215
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA203
    • REQUISITOS199
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS178
    • POSSE172
    • CADUCIDADE169
    • TÍTULO EXECUTIVO169
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM168
    • DIREITO DE RETENÇÃO168
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ166
    • DIREITO DE PROPRIEDADE164
    • LEGITIMIDADE147
    • CONTRATO-PROMESSA147
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA145
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL142