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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE EXECUTADOS”.

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  • Pluralidade2

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência1715

    Tribunal

    • TRG589
    • TRC580
    • TRE526
    • JP9
    • TCAN4
    • TCAS4
    • TCONST3

    Ano

    • 2026129
    • 2025186
    • 2024158
    • 2023130
    • 202289
    • 202184
    • 202094
    • 201993
    • 201876
    • 201782
    • 201671
    • 201559
    • 201469
    • 201372
    • 201270

    Descritor

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    • CRIME CONTINUADO73
    • EXECUÇÃO52
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
    • MEDIDA DA PENA41
    • PRESCRIÇÃO40
    • ABUSO DE DIREITO34
    • INSOLVÊNCIA33
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
    • NULIDADE31
    • CONTRATO DE TRABALHO27
    • CASO JULGADO27
    • EXECUÇÃO FISCAL27
    • TÍTULO EXECUTIVO26
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES25
    • CONCURSO DE CRIMES25
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
    • CO-AUTORIA22
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO20
    • REQUISITOS20
    • LEGITIMIDADE20
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL17
    • ÓNUS DA PROVA17