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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

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    • Jurisprudência2277

    Tribunal

    • TRE928
    • TRC703
    • TRG524
    • JP61
    • TCAN40
    • TCAS11
    • TCONST10

    Ano

    • 2026114
    • 2025221
    • 2024154
    • 2023177
    • 2022119
    • 202188
    • 2020101
    • 2019106
    • 2018110
    • 2017102
    • 2016107
    • 201599
    • 201477
    • 2013109
    • 2012105

    Descritor

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    • MEDIDA DA PENA96
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
    • PENA ACESSÓRIA77
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ56
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR56
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
    • RESPONSABILIDADE CIVIL55
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
    • NULIDADE42
    • PRISÃO PREVENTIVA41
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL39
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES37
    • PRESUNÇÃO DE CULPA33
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ33
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA33
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
    • ACIDENTE DE TRABALHO32
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS31
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL31
    • REQUISITOS31
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO29
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR28
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE27