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Nada encontrado para “INTIMIDADE”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência5125

    Tribunal

    • TRE1696
    • TRG1638
    • TRC1394
    • TCAS207
    • TCAN80
    • JP70
    • TCONST38
    • TC-CONF2

    Ano

    • 2026285
    • 2025466
    • 2024380
    • 2023413
    • 2022297
    • 2021267
    • 2020238
    • 2019254
    • 2018250
    • 2017258
    • 2016217
    • 2015193
    • 2014176
    • 2013234
    • 2012215

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO256
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA182
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA130
    • NULIDADE113
    • NULIDADE DA SENTENÇA91
    • INDEMNIZAÇÃO90
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO89
    • MEDIDA DA PENA88
    • ÓNUS DA PROVA87
    • ABUSO DE DIREITO85
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO84
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE74
    • REQUISITOS71
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO63
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA61
    • RECURSO57
    • MATÉRIA DE FACTO56
    • NULIDADE DE SENTENÇA55
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA55
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
    • IN DUBIO PRO REO53
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS53
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
    • PROVA PERICIAL52