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Nada encontrado para “ARMAS PROIBIDAS”.

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  • Armas proibidas1
  • Arma proibida20
  • Provas proibidas1
  • Uso de arma proibida1
  • Detenção arma proibida1
  • Detenção de arma proibida60

    Fonte

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    • Jurisprudência1324

    Tribunal

    • TRE550
    • TRG388
    • TRC374
    • TCONST6
    • TCAS4
    • TCAN1
    • JP1

    Ano

    • 202679
    • 2025128
    • 2024108
    • 202391
    • 202261
    • 202150
    • 202062
    • 201970
    • 201879
    • 201767
    • 201665
    • 201576
    • 201447
    • 201365
    • 201264

    Descritor

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    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA115
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA54
    • MEDIDA DA PENA52
    • PRISÃO PREVENTIVA47
    • NULIDADE47
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES27
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO26
    • RECURSO25
    • ROUBO23
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • REQUISITOS22
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
    • DEPOIMENTO INDIRECTO21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
    • IN DUBIO PRO REO18
    • FUNDAMENTAÇÃO18
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA16
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE16
    • ARMA BRANCA16
    • DOLO15
    • ARMA PROIBIDA15
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15