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Nada encontrado para “PESSOAL DIRIGENTE”.

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Talvez procure por

  • Pessoal dirigente46
  • Estatuto pessoal dirigente1
  • Estatuto do pessoal dirigente1
  • Dirigente3
  • Pessoal docente19
  • Direito pessoal2

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)369

    Tribunal

    • CAAD-T306
    • CAAD-A63

    Ano

    • 202620
    • 202550
    • 202449
    • 202331
    • 202222
    • 202120
    • 202023
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    • 201629
    • 201526
    • 201416
    • 20139
    • 20127

    Descritor

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    • IRS12
    • IRC9
    • Cláusula geral anti-abuso6
    • Isenção6
    • CSR — Natureza jurídico-tributária da Contribuição de Serviço Rodoviário — Âmbito material da jurisdição arbitral tributária — Impugnação arbitral de atos de repercussão de tributos — Legitimidade ativa do repercutido— Ineptidão da petição inicial — Cadu­cidade do direito de ação5
    • Derrama5
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço4
    • Inutilidade superveniente da lide4
    • Suplemento de risco4
    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco4
    • Derrama municipal4
    • aplicação da lei no tempo3
    • Princípio da Igualdade3
    • Adicional de Solidariedade Sobre o Setor Bancário3
    • IVA3
    • Ónus da prova3
    • Responsabilidade por custas3
    • Preços de transferência3
    • Cláusula Geral Antiabuso3
    • Desistência Parcial do Pedido3
    • Princípio de capacidade contributiva3
    • Administrativo2
    • Suplemento remuneratório2
    • Pedido de Revisão Oficiosa2
    • Liquidação Oficiosa2