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Nada encontrado para “MODALIDADES AFINS”.

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  • Modalidades afins1
  • Modalidades2
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    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)90

    Tribunal

    • CAAD-T85
    • CAAD-A5

    Ano

    • 20263
    • 20256
    • 20246
    • 20234
    • 20229
    • 20219
    • 202010
    • 201911
    • 20187
    • 20174
    • 20166
    • 20156
    • 20147
    • 20132

    Descritor

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    • Direito à dedução9
    • Leasing/ALD7
    • IVA – Sujeito passivo misto7
    • IRS4
    • Art4
    • Ónus da prova4
    • IUC – Incidência subjetiva3
    • IRC2
    • Repercussão2
    • 18.º CIVA e verbas 3.1 da Lista II e 1.11 da Lista I2
    • 78.º, n.º 5 CIVA2
    • Adicional ao IMI (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do IMI)2
    • Sumos naturais integrados em prestações de serviços de alimentação e bebidas2
    • IUC – Incidência subjectiva2
    • IVA - Renúncia à isenção2
    • AIMI – Terrenos para construção afetos a fins não habitacionais – Não exclusão de tributação – Art2
    • IUC – incidência subjectiva2
    • IVA - Taxa reduzida2
    • Instrutor de artes marciais1
    • 19.º do CIVA e 74.º da LGT1
    • CIDTJI1
    • Consultas de nutrição1
    • Não exclusão de tributação1
    • IRC – Benefício Fiscal1
    • Transmissibilidade em caso de fusão por incorporação1