Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTERESSES DOS CREDORES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Interesses dos credores1
  • Tutela do interesse dos credores1
  • Perda do interesse do credor7
  • Perda de interesse do credor24
  • Interesses difusos11
  • Indemnização dos credores2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1381

    Tribunal

    • CAAD-T1356
    • CAAD-A25

    Ano

    • 202656
    • 2025159
    • 2024243
    • 2023103
    • 2022101
    • 202196
    • 202076
    • 2019101
    • 201875
    • 201782
    • 201694
    • 201579
    • 201456
    • 201333
    • 201227

    Descritor

    • ← todos
    • IRC60
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)54
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • Competência dos tribunais arbitrais29
    • Legitimidade processual25
    • competência dos tribunais arbitrais24
    • Imposto do Selo23
    • Isenção19
    • Pressupostos processuais18
    • IRS18
    • legitimidade17
    • Derrama17
    • Ónus da prova17
    • Retenção na fonte14
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão13
    • Legitimidade dos repercutidos13
    • Pedido de revisão oficiosa13
    • Ilegitimidade da Requerente13
    • Ineptidão da petição12
    • IS – Verba 28.1 da TGIS12
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo12
    • liberdade de circulação de capitais11
    • Reembolso do imposto pago11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Inconstitucionalidade11