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Nada encontrado para “ESTABILIDADE COMPETITIVA”.

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Talvez procure por

  • Estabilidade competitiva1
  • Estabilidade1
  • Contabilidade criativa1
  • Contabilidade3
  • Contabilidade1
  • Compatibilidade3

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)65

    Tribunal

    • CAAD-T65

    Ano

    • 20266
    • 20256
    • 20242
    • 20237
    • 20224
    • 20216
    • 20204
    • 201911
    • 20182
    • 20176
    • 20163
    • 20153
    • 20144
    • 20121

    Descritor

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    • IRC6
    • Duração indefinida2
    • Constitucionalidade2
    • Derrama estadual2
    • RFAI2
    • Inconstitucionalidade2
    • Amortização2
    • criação de postos de trabalho2
    • Preços de transferência – Princípio de Plena Concorrência – Art1
    • IRC – Aerogeradores -Taxa de depreciação1
    • 228º da Lei nº 83-C/2013, de 31/12- fundamentos1
    • Artigo 92.º do CIRC1
    • Princípio da capacidade contributiva1
    • artigo 19.º do EBF1
    • IRC – RFAI – Indústria transformadora – Transformação de produtos agrícolas1
    • AIMI – Terrenos para Construção1
    • art1
    • IRC – Dedução por lucros retidos e reinvestidos (DLRR)1
    • IRC – RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção dos postos de trabalho1
    • IRS1
    • Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto1
    • IRC - Regime especial de tributação dos grupos de sociedades1
    • Tributações Autónomas1
    • IRC – Justo valor1
    • Tributações autónomas1