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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência712

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC712

    Ano

    • 202649
    • 202571
    • 202447
    • 202339
    • 202225
    • 202117
    • 202016
    • 201911
    • 201818
    • 201731
    • 201628
    • 201534
    • 201446
    • 201341
    • 201243

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME CONTINUADO38
    • CONCURSO DE CRIMES31
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • CÚMULO JURÍDICO19
    • MEDIDA DA PENA17
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • CASO JULGADO15
    • NULIDADE15
    • PRESCRIÇÃO14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • NE BIS IN IDEM11
    • FUNDAMENTAÇÃO10
    • CONCURSO9
    • CONCURSO APARENTE9
    • CONCURSO EFECTIVO9
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA9
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA9
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • CO-AUTORIA9
    • RECURSO9
    • CONCURSO REAL8
    • IN DUBIO PRO REO8
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8