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Nada encontrado para “INCOMUNICABILIDADE”.

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  • Incomunicabilidade1
  • Comunicabilidade13
  • Intercomunicabilidade1
  • Incomunicabilidade do detido5
  • Incomunicabilidade do arguido1
  • Incomunicabilidade prejuízos1

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)8

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV8

    Ano

    • 20263
    • 20254
    • 20241

    Descritor

    • ← todos
    • Despesas de conservação e remodelação de um imóvel2
    • Alienação onerosa de imóvel próprio afeto a HPP do agregado familiar1
    • Reinvestimento em imóvel doado ao cônjuge1
    • Alienação onerosa de bem comum do casal1
    • faturas em nome de terceiro1
    • Comunicabilidade de prejuízos fiscais de atividade isenta aos lucros tributáveis não isentos1
    • reinvestimento em obras de imóvel adquirido por herança (bem próprio do cônjuge)1
    • Incomunicabilidade entre mais-valias e menos-valias de titulares do mesmo agregado familiar1
    • Alienação onerosa de imóvel1
    • faturas de imóvel pertencente a terceiro1
    • Alienação de imóvel próprio afeto a HPP1
    • reinvestimento em obras de ampliação de imóvel próprio do cônjuge para afetação a HPP do agregado familiar1
    • Reinvestimento em imóvel cuja propriedade pertence ao cônjuge1