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Nada encontrado para “FALTA DE ASSIDUIDADE”.

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  • Falta de assiduidade2
  • Assiduidade2
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de atividade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência17

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS17

    Ano

    • 20211
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20121
    • 20091
    • 20081
    • 20071
    • 20062
    • 20042
    • 20031
    • 20021
    • 20011
    • 20001
    • 19991

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR6
    • FALTA DE ASSIDUIDADE2
    • FALTAS INJUSTIFICADAS2
    • DEMISSÃO2
    • APOSENTAÇÃO COMPULSIVA2
    • ART. 26º Nº 2 AL. H) DO E.D1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • AUDIÊNCIA E DEFESA1
    • NATUREZA DAS PRESUNÇÃO DA GERÊNCIA DE1
    • OPOSIÇÃO1
    • DEVER DE ASSIDUIDADE1
    • JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS1
    • NULIDADE INSUPRÍVEL1
    • ASSIDUIDADE1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • CONCURSO1
    • ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO1
    • FACTO1
    • ATENUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA1
    • ATESTADOS MÉDICOS1
    • PROCESSO DISCIPLINAR – PRESCRIÇÃO – NULIDADE INSUPRÍVEL – ALTERAÇÃO DA PENA DISCIPLINAR1
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE ISENÇÃO E TRANSPARÊNCIA1
    • TOXICODEPENDÊNCIA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR – INSPECTOR DA PJ – PRISÃO PREVENTIVA – EVIDÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO – “PERICULUM IN MORA” – ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA1
    • INVIABILIDADE DA RELAÇÃO FUNCIONAL1