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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência2249

    Tribunal

    • TRE853
    • TRC712
    • TRG664
    • JP10
    • TCONST7
    • TCAN2
    • TCAS1

    Ano

    • 2026149
    • 2025217
    • 2024173
    • 2023165
    • 2022113
    • 202198
    • 2020101
    • 2019122
    • 201894
    • 2017112
    • 201697
    • 2015102
    • 201494
    • 2013122
    • 2012104

    Descritor

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    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA104
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
    • CRIME CONTINUADO83
    • MEDIDA DA PENA74
    • NULIDADE63
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES55
    • CONCURSO DE CRIMES45
    • NULIDADE DA SENTENÇA39
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS37
    • CÚMULO JURÍDICO36
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
    • CASO JULGADO34
    • PRESCRIÇÃO32
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS30
    • NE BIS IN IDEM29
    • LEGITIMIDADE28
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
    • DIFAMAÇÃO27
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO27
    • RECURSO26
    • IN DUBIO PRO REO26
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA25
    • FUNDAMENTAÇÃO25
    • ROUBO25