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  1. TRC2003-02-25só sumário

    3611/02

    Relator: REGINA ROSA

    regras da compra e venda na relação contratual estabelecida entre o locador e o fornecedor do bem. III - Na relação obrigacional entre o locador e o locatário aplicam

    • LEASING
    • INCUMPRIMENTO
  2. TRG2016-10-27citado por 1

    6604/13.4TBBRG.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Não há no quadro legal actual, nem mesmo na jurisprudência e

    • LEASING
    • PACTO COMISSÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência3425
  • Arbitragem (CAAD)1842
  • Legislação (DR)1138
  • Fiscal — vinculativas (AT)644
  • Direito da UE222
  • Tribunal Constitucional106
  • Provedor de Justiça74
  • Pareceres (PGR)64
  • Trabalho — BTE29
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T1841
  • TRG1168
  • DR-I1138
  • TRC873
  • TRE841
  • AT-IV644
  • JP288
  • UE222
  • TCAS114
  • TCONST109
  • TCAN106
  • PJ74
  • PGR-CC64
  • BTE29
  • CCA28
  • CNPD5
  • TC-CONF4
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026467
  • 2025770
  • 2024848
  • 2023466
  • 2022359
  • 2021401
  • 2020364
  • 2019410
  • 2018374
  • 2017376
  • 2016304
  • 2015296
  • 2014245
  • 2013262
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA156
  • IVA153
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
  • ÓNUS DA PROVA114
  • IRC95
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA88
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL85
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • NULIDADE74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL71
  • Competência dos tribunais arbitrais68
  • ABUSO DE DIREITO63
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • Direito à dedução57
  • Inversão do sujeito passivo56
  • CONTRATO DE EMPREITADA56
  • REQUISITOS54
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO51
  • EMPREITADA49
  • Taxas48
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO48
  • RESOLUÇÃO45
  • Serviços de construção civil45
  • COMPRA E VENDA43