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2126/13.1BELRS
Relator: VITAL LOPES
Civil) que torne os factos presumidos duvidosos - pelo contrário, ela tem de demonstrar, através de prova positiva e concludente, que o facto presumido não é verdadeiro
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Relator: VITAL LOPES
Civil) que torne os factos presumidos duvidosos - pelo contrário, ela tem de demonstrar, através de prova positiva e concludente, que o facto presumido não é verdadeiro
IUC. Incidência subjetiva. Registo de propriedade
IUC
IUC
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IUC.
IUC; liquidação do imposto único de circulação