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Nada encontrado para “INTIMIDADE”.

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  • Intimidade1
  • Intimidação1
  • Direito à intimidade1
  • Intimidade vida privada1
  • Ilegitimidade85
  • Ilegitimidade16

    Fonte

    • Jurisprudência1696

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1696

    Ano

    • 202686
    • 2025148
    • 2024123
    • 2023163
    • 2022124
    • 202194
    • 202075
    • 201987
    • 201887
    • 201789
    • 201688
    • 201567
    • 201453
    • 201391
    • 201275

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA129
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
    • MEDIDA DA PENA65
    • NULIDADE57
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA38
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS36
    • NULIDADE DA SENTENÇA34
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • IN DUBIO PRO REO27
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA25
    • REQUISITOS24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • DIFAMAÇÃO21
    • PRISÃO PREVENTIVA21
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO20
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS19
    • BUSCA DOMICILIÁRIA18
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO17
    • MEIOS DE PROVA16
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16