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Nada encontrado para “INCAPACIDADE PATRIMONIAL GENERALIZADA”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade patrimonial generalizada1
  • Ónus de alegação dos factos integrantes da incapacidade patrimonial generalizada1
  • Dano patrimonial pela incapacidade funcional1
  • Capacidade matrimonial1
  • Incapacidade parcial1
  • Infidelidade patrimonial1

    Fonte

    • Pareceres (PGR)14

    Tribunal

    • ← todos
    • PGR-CC14

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20241
    • 20231
    • 20191
    • 20171
    • 20061
    • 20021
    • 20011
    • 19952
    • 19941
    • 19911

    Descritor

    • ← todos
    • MINISTÉRIO PÚBLICO4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL2
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2
    • DOMÍNIO PRIVADO INDISPONÍVEL2
    • NULIDADE2
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • ESTADO2
    • DIREITO DE USO E HABITAÇÃO1
    • NOTÁRIOS1
    • DADOS PESSOAIS1
    • BANCO DE DADOS1
    • DIREITO SUBJECTIVO1
    • DESTAQUE1
    • AUTORIDADE ADMINISTRATIVA1
    • CONTRATO DE MANDATO DE CRÉDITO1
    • MINISTRO DAS FINANÇAS1
    • AQUISIÇÃO ORGINÁRIA1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE ARMAS1
    • DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • MODIFICAÇÃO UNILATERAL1
    • ALOJAMENTO1
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO1
    • CONTRATO DE ADESÃO1