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    Fonte

    • Jurisprudência705

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE705

    Ano

    • 202663
    • 2025105
    • 202458
    • 202370
    • 202246
    • 202118
    • 202031
    • 201949
    • 201832
    • 201731
    • 201628
    • 201526
    • 201419
    • 201328
    • 201229

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
    • NULIDADE21
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • REQUISITOS17
    • COMPROPRIEDADE14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
    • RECONVENÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • TAXA DE JUSTIÇA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • MEDIDA DA PENA11
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • PORNOGRAFIA DE MENORES10
    • RECURSO10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • INJUNÇÃO9
    • USUCAPIÃO9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • INVENTÁRIO9