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    Fonte

    • Jurisprudência639

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC639

    Ano

    • 202646
    • 202588
    • 202449
    • 202351
    • 202235
    • 202118
    • 202016
    • 201917
    • 201817
    • 201719
    • 201627
    • 201532
    • 201430
    • 201325
    • 201235

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • ÓNUS DA PROVA22
    • RECURSO21
    • ABUSO DE DIREITO17
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM17
    • USUCAPIÃO16
    • REQUISITOS14
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
    • CASO JULGADO13
    • NULIDADE13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • PRESCRIÇÃO12
    • INSOLVÊNCIA12
    • INVENTÁRIO11
    • EXPROPRIAÇÃO11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • EXECUÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • PROVA PERICIAL9
    • PRESSUPOSTOS9
    • DIVÓRCIO8
    • NULIDADE PROCESSUAL8
    • UNIÃO DE FACTO8
    • POSSE8