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    Fonte

    • Jurisprudência7498

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE7498

    Ano

    • 2026484
    • 2025791
    • 2024504
    • 2023554
    • 2022496
    • 2021376
    • 2020364
    • 2019414
    • 2018405
    • 2017359
    • 2016416
    • 2015376
    • 2014224
    • 2013289
    • 2012312

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO205
    • MEDIDA DA PENA189
    • NULIDADE178
    • INSOLVÊNCIA161
    • NULIDADE DA SENTENÇA147
    • ÓNUS DA PROVA138
    • REQUISITOS127
    • TÍTULO EXECUTIVO120
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA115
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO102
    • PRESCRIÇÃO102
    • INDEMNIZAÇÃO100
    • ABUSO DE DIREITO93
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA84
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA83
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
    • RESPONSABILIDADE CIVIL76
    • ARRESTO74
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
    • ACIDENTE DE TRABALHO72
    • PRESSUPOSTOS72
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ71
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA69
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
    • EXECUÇÃO66