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Nada encontrado para “PROCESSO DISCIPLINAR - PSP”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2866

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2866

    Ano

    • 2026172
    • 2025293
    • 2024202
    • 2023212
    • 2022172
    • 2021122
    • 2020128
    • 2019155
    • 2018160
    • 2017189
    • 2016157
    • 2015134
    • 201474
    • 2013108
    • 2012128

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE95
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
    • LIBERDADE CONDICIONAL66
    • ÓNUS DA PROVA66
    • CONTRATO DE TRABALHO61
    • NULIDADE DA SENTENÇA56
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO53
    • REQUISITOS48
    • COMPETÊNCIA MATERIAL46
    • MEDIDA DA PENA42
    • ACIDENTE DE TRABALHO42
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO41
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE41
    • PRESCRIÇÃO40
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
    • RECURSO38
    • ESTAFETA37
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
    • TÍTULO EXECUTIVO35
    • ARECT34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
    • ABUSO DE DIREITO31
    • DESPEDIMENTO31
    • JUSTA CAUSA30
    • INSOLVÊNCIA29