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Nada encontrado para “PESSOA SINGULAR”.

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  • Pessoa singular47
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  • Insolvência pessoa singular4

    Fonte

    • Jurisprudência117

    Tribunal

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    • TCAS117

    Ano

    • 20262
    • 20259
    • 20243
    • 20235
    • 20224
    • 20215
    • 20206
    • 201914
    • 20184
    • 20174
    • 20162
    • 20159
    • 20141
    • 20134
    • 20123

    Descritor

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    • IRS15
    • ÓNUS DA PROVA8
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • DOCUMENTOS NOMINATIVOS4
    • LOTEAMENTO4
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • UNIÃO DE FACTO3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADES DA SENTENÇA3
    • PRESSUPOSTOS TRIBUTÁRIOS SUBSTANTIVOS DO PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DA SUA NÃO TRIBUTAÇÃO3
    • RENDIMENTOS DA CATEGORIA C3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • GERENTE2
    • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA2
    • ILEGITIMIDADE PASSIVA SINGULAR2
    • IVA2
    • LIQUIDAÇÃO IMPUGNADA PADECE DO VÍCIO DE VIOLAÇÃO DE LEI2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ARTº.2, Nº.1, DO C.I.M.I2
    • ELEMENTOS OBJECTIVO E SUBJECTIVO DO FACTO TRIBUTÁRIO, EM SEDE DE I.R.S2