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Nada encontrado para “NECESSIDADE DA CASA”.

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Talvez procure por

  • Necessidade da casa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade da queixa1
  • Necessidade das medidas1
  • Necessidade da servidão2

    Fonte

    • Jurisprudência13665

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE13665

    Ano

    • 2026849
    • 20251395
    • 2024969
    • 20231007
    • 2022858
    • 2021687
    • 2020598
    • 2019670
    • 2018729
    • 2017653
    • 2016752
    • 2015667
    • 2014385
    • 2013514
    • 2012610

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE362
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO337
    • ACIDENTE DE TRABALHO305
    • NULIDADE DA SENTENÇA261
    • ÓNUS DA PROVA235
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA217
    • REQUISITOS216
    • MEDIDA DA PENA211
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
    • TÍTULO EXECUTIVO187
    • INDEMNIZAÇÃO169
    • INSOLVÊNCIA164
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS160
    • ABUSO DE DIREITO155
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE151
    • RECURSO150
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA148
    • PRESCRIÇÃO148
    • EXECUÇÃO135
    • PRISÃO PREVENTIVA126
    • PRAZO116
    • PERSI114
    • COMUNICAÇÃO113
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ112
    • CASO JULGADO110