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  • Interesses do menor1
  • Interesse do menor31
  • Interesse da menor1
  • Superior interesse do menor6
  • Interesse superior do menor1
  • Ponderação do interesse do menor1

    Fonte

    • Jurisprudência3739

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3739

    Ano

    • 2026245
    • 2025379
    • 2024283
    • 2023264
    • 2022256
    • 2021229
    • 2020197
    • 2019194
    • 2018205
    • 2017177
    • 2016215
    • 2015185
    • 2014107
    • 2013157
    • 2012173

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA130
    • MEDIDA DA PENA104
    • NULIDADE98
    • NULIDADE DA SENTENÇA83
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS76
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO73
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES71
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
    • INDEMNIZAÇÃO54
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA53
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE51
    • ÓNUS DA PROVA51
    • REQUISITOS45
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS42
    • RECURSO42
    • ACIDENTE DE TRABALHO42
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO41
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS41
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA40
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS38
    • PRISÃO PREVENTIVA38
    • RESPONSABILIDADE CIVIL37
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA36
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36