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  • Interesses do menor1
  • Interesse do menor31
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  • Ponderação do interesse do menor1

    Fonte

    • Jurisprudência3085

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3085

    Ano

    • 2026172
    • 2025312
    • 2024231
    • 2023199
    • 2022154
    • 202185
    • 202088
    • 2019109
    • 2018102
    • 2017124
    • 2016117
    • 2015132
    • 2014144
    • 2013155
    • 2012169

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO111
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
    • ÓNUS DA PROVA84
    • INSOLVÊNCIA75
    • RECURSO70
    • NULIDADE58
    • ALIMENTOS52
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS48
    • CASO JULGADO43
    • RESPONSABILIDADE CIVIL42
    • NULIDADE DE SENTENÇA42
    • REQUISITOS41
    • ABUSO DE DIREITO40
    • MATÉRIA DE FACTO40
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
    • FUNDAMENTAÇÃO37
    • PRESCRIÇÃO36
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES32
    • CADUCIDADE31
    • EXECUÇÃO30
    • LEGITIMIDADE30
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
    • MEDIDA DA PENA28