Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTEGRIDADE PESSOAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Integridade pessoal1
  • Direito a integridade pessoal9
  • Direito à integridade pessoal2
  • Integridade moral1
  • Integridade corporal1
  • Integridade fisica2

    Fonte

    • Jurisprudência5602

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5602

    Ano

    • 2026350
    • 2025587
    • 2024395
    • 2023480
    • 2022366
    • 2021305
    • 2020269
    • 2019269
    • 2018278
    • 2017261
    • 2016335
    • 2015251
    • 2014190
    • 2013255
    • 2012253

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO226
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA194
    • MEDIDA DA PENA157
    • NULIDADE156
    • NULIDADE DA SENTENÇA121
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO113
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
    • ÓNUS DA PROVA88
    • INDEMNIZAÇÃO85
    • REQUISITOS82
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES76
    • ACIDENTE DE TRABALHO75
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO72
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA71
    • PRISÃO PREVENTIVA69
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA64
    • DOLO61
    • INSOLVÊNCIA59
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA58
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE57
    • ABUSO DE DIREITO56
    • CONTRATO DE TRABALHO52
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ50
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA49
    • PRESCRIÇÃO48