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Nada encontrado para “INTEGRIDADE PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Integridade pessoal1
  • Direito a integridade pessoal9
  • Direito à integridade pessoal2
  • Integridade moral1
  • Integridade corporal1
  • Integridade fisica2

    Fonte

    • Jurisprudência72

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN72

    Ano

    • 20244
    • 20235
    • 20222
    • 20212
    • 20203
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    • 20153
    • 20146
    • 20134
    • 20122
    • 20112
    • 20102

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA4
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • CADUCIDADE2
    • JUSTO IMPEDIMENTO2
    • INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA1
    • CONCURSO DOCUMENTAL1
    • ACÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR CONTRADIÇÃO1
    • CONTENCIOSO ELEITORAL1
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO; LIMITE; MONTANTE GLOBAL; PARCELAS; ARTIGO 609º, Nº 1, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (DE 2013); ACIDENTE FERROVIÁRIO1
    • LVCR; ENCARREGADO OPERACIONAL1
    • SOCIEDADE TRANSPARENTE1
    • CRITÉRIOS DECISÃO1
    • NULIDADES SENTENÇA - ART. 668.º, N.º 1, ALS. B) E D) CPC1
    • INSPECÇÃO GERAL DE TRABALHO1
    • ESTATUTO PROCESSUAL DO CONTRAINTERESSADO1
    • INCONSTITUCIONALIDADES ORGÂNICA E MATERIAL1
    • REGIME DOTAÇÃO GLOBAL QUADROS DE PESSOAL1
    • ALÍNEA C) DO N.º 1, DO ART.º 615º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2013)1
    • EMPRESA DE TRANSPORTES1
    • ART.º 109º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • FALTA FUNDAMENTAÇÃO1
    • RECLAMAÇÃO DO ACTO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL1
    • ACTO LESIVO1
    • NADV1