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Nada encontrado para “INTEGRIDADE PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Integridade pessoal1
  • Direito a integridade pessoal9
  • Direito à integridade pessoal2
  • Integridade moral1
  • Integridade corporal1
  • Integridade fisica2

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)213

    Tribunal

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    • AT-IV213

    Ano

    • 202622
    • 202551
    • 202444
    • 20238
    • 20221
    • 20218
    • 202010
    • 201910
    • 201815
    • 20177
    • 20164
    • 20154
    • 20141
    • 20136
    • 201210

    Descritor

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    • Enquadramento13
    • Residente não habitual11
    • Taxas9
    • Isenções8
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)6
    • Direito à dedução4
    • Resguardos4
    • Isenção3
    • Taxa de IVA3
    • Formação profissional3
    • IVA3
    • Poderes de autoridade3
    • Associação sem fins lucrativos2
    • Verba 2.5 Lista I anexa ao Código do IVA2
    • Regularizações2
    • enquadramento em IVA2
    • Arquivamento e conservação de documentos1
    • agricultura; Enquadramento1
    • "Propina da Universidade Sénior"1
    • aulas em estabelecimento de ensino privado1
    • Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC1
    • Treino de animais (cães) com objetivo da sua posterior integração em atividades relacionadas com a saúde humana1
    • Operação de cisão-fusão com o destaque de ramo de atividade para o fundir com uma sociedade já existente1
    • Operações realizadas pela sucursal, num país terceiro, que são faturadas à casa mãe1
    • Operadores de plataforma1