Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INFORMATICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Informatica8
  • Informática3
  • Utilização da informatica4
  • Informação estatistica1
  • Registo informatico2
  • Acto informativo1

    Fonte

    • Jurisprudência86

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS86

    Ano

    • 20263
    • 20256
    • 20248
    • 20232
    • 20227
    • 202111
    • 20204
    • 20197
    • 20183
    • 20175
    • 20162
    • 20154
    • 20143
    • 20134
    • 20091

    Descritor

    • ← todos
    • IRC5
    • OPOSIÇÃO5
    • NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO4
    • MÉTODOS INDIRECTOS3
    • IRS3
    • PRESCRIÇÃO3
    • EXECUÇÃO FISCAL2
    • LIQUIDAÇÃO2
    • NOTIFICAÇÃO2
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA2
    • RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL2
    • CITAÇÃO2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • AVALIAÇÃO DIRECTA2
    • PRÉ-CONTRATUAL2
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
    • CORREIO REGISTADO2
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
    • PROVA2
    • PRAZO DE CADUCIDADE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • ENTIDADES NÃO RESIDENTES1
    • “ROYALTIES”. NOÇÃO1
    • NÃO ENQUADRÁVEIS NA PREVISÃO DO ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 7, DO C.I.R.C1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1