Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS CONTINUADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos continuados1
  • Facto continuado9
  • Continuados1
  • Facto ilícito continuado1
  • Eventos continuados1
  • Factos controvertidos4

    Fonte

    • Jurisprudência8949

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE8949

    Ano

    • 2026572
    • 2025928
    • 2024609
    • 2023651
    • 2022537
    • 2021423
    • 2020405
    • 2019450
    • 2018469
    • 2017459
    • 2016492
    • 2015451
    • 2014245
    • 2013322
    • 2012398

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO262
    • NULIDADE206
    • ACIDENTE DE TRABALHO204
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA195
    • NULIDADE DA SENTENÇA180
    • ÓNUS DA PROVA161
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
    • MEDIDA DA PENA158
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS148
    • REQUISITOS142
    • INDEMNIZAÇÃO127
    • PRESCRIÇÃO126
    • PRISÃO PREVENTIVA118
    • INSOLVÊNCIA110
    • ABUSO DE DIREITO104
    • USUCAPIÃO99
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA98
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO94
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO93
    • TÍTULO EXECUTIVO89
    • RESPONSABILIDADE CIVIL85
    • RECURSO79
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO77
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO76
    • CASO JULGADO74