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    Fonte

    • Jurisprudência4620

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4620

    Ano

    • 2026362
    • 2025588
    • 2024376
    • 2023352
    • 2022336
    • 2021240
    • 2020222
    • 2019244
    • 2018248
    • 2017193
    • 2016218
    • 2015176
    • 2014117
    • 2013175
    • 2012185

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
    • NULIDADE136
    • ÓNUS DA PROVA123
    • NULIDADE DA SENTENÇA113
    • REQUISITOS95
    • PERSI94
    • TÍTULO EXECUTIVO82
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
    • COMUNICAÇÃO70
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
    • MEDIDA DA PENA68
    • INDEMNIZAÇÃO68
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
    • APOIO JUDICIÁRIO61
    • ACIDENTE DE TRABALHO60
    • ABUSO DE DIREITO58
    • INSOLVÊNCIA57
    • RESPONSABILIDADE CIVIL53
    • PRAZO50
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO50
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA49
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO47
    • PRESCRIÇÃO46
    • TAXA DE JUSTIÇA46
    • INDEFERIMENTO LIMINAR46