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Nada encontrado para “DIREITOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2385

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2385

    Ano

    • 2026156
    • 2025234
    • 2024181
    • 2023133
    • 2022123
    • 202154
    • 202078
    • 201973
    • 201883
    • 2017102
    • 201696
    • 2015116
    • 2014108
    • 2013122
    • 2012135

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO78
    • INSOLVÊNCIA66
    • ÓNUS DA PROVA59
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
    • RECURSO54
    • NULIDADE49
    • ABUSO DE DIREITO47
    • CASO JULGADO37
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • EXECUÇÃO33
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
    • MATÉRIA DE FACTO31
    • PRESCRIÇÃO31
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • REQUISITOS28
    • LEGITIMIDADE27
    • PRAZO27
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
    • ALIMENTOS26
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS25
    • CADUCIDADE25
    • COMPETÊNCIA MATERIAL25
    • PROVA24
    • PROVA PERICIAL22
    • NULIDADE DE SENTENÇA22