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    Fonte

    • Jurisprudência2261

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2261

    Ano

    • 2026137
    • 2025185
    • 2024141
    • 2023171
    • 2022167
    • 202194
    • 202061
    • 2019101
    • 201891
    • 2017120
    • 2016138
    • 2015129
    • 201454
    • 2013129
    • 2012156

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO94
    • NULIDADE66
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS63
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
    • NULIDADE DA SENTENÇA54
    • MEDIDA DA PENA49
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • PRISÃO PREVENTIVA35
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES35
    • PRESCRIÇÃO33
    • LIBERDADE CONDICIONAL30
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
    • RETRIBUIÇÃO27
    • ÓNUS DA PROVA27
    • REQUISITOS25
    • PRESSUPOSTOS25
    • ABUSO DE DIREITO25
    • RECURSO25
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO24
    • CONTRA-ORDENAÇÃO24
    • EQUIDADE23
    • DOLO22
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22