TRCcitado por 15
26/16.2GESRT.C1
Relator: ORLANDO GONÇALVES
tipo “direta” da rede pública para uma casa em obras, onde não existe contador de energia, quem tem interesse em consumir a eletricidade - certamente nas obras -, sem a pagar
39 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: ORLANDO GONÇALVES
tipo “direta” da rede pública para uma casa em obras, onde não existe contador de energia, quem tem interesse em consumir a eletricidade - certamente nas obras -, sem a pagar
Relator: MANUELA BENTO FIALHO
juros à taxa legal para juros comerciais, nos termos da fruição do uso do contador e da água consumida, pela qual foram emitidas facturas que não se mostram pagas
Relator: ROSENDO JOSÉ
público municipal de abastecimento de água pretende cobrar «preço fixo» e consumos por um contador «totalizador» que precede os contadores das fracções e das partes comuns de um condomínio
Contrato de prestação de serviços, para substituição de contadores - Emissão dos documentos de transporte, relativamente aos contadores velhos que retira das propriedades dos consumidores e que depois transporta para
Relator: RUI MACHADO E MOURA
caso de haver diferença entre o volume de água fornecida pelo conjunto dos contadores divisionários instalados num prédio e o total do volume de água medido pelo contador padrão – vulgo ... devido pela Autora o pagamento desse acréscimo. - Nos casos em que são instalados contadores divisionários para medição dos consumos de água, o contador totalizador, instalado por opção e interesse
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
revelia, sem o conhecimento e contra a vontade da EDP, mediante a adulteração do contador de energia, com substituição de alguns dos seus componentes, fazendo com que o valor ... corrente de entrada assumido pelo contador fosse inferior ao valor real de energia efectivamente consumida, levando a que fosse facturado e pago um valor inferior ao efectivamente consumido
Relator: MARGARIDA SOUSA
reforma da conta ou a elaboração de conta cuja realização se encontra, segundo o contador, dispensada, será o do despacho a proferir na primeira conclusão que, após realização das tarefas ... possibilidade de ordenar, posteriormente, a elaboração de conta de custas considerada dispensada pelo contador, na medida em que esta ordem acaba por constituir regressão no procedimento expressa e concretamente decidido
Relator: TIAGO MIRANDA
sentença recorrida, de que as dimensões do módulo telemétrico deviam ser as mesmas do contador carece de fundamento válido, por não haver qualquer utilidade para tal exigência ... correspondência” entre o módulo de telemetria e o respectivo contador tem como critério e limite, outrossim, a possibilidade da instalação de ambos no nicho sem qualquer dificuldade relacionada
Relator: ANA BACELAR CRUZ
suportes magnéticos só se cumpre com a indicação do número de “voltas” do contador em que se encontram as passagens dos depoimentos gravados que impõem diferente decisão, não bastando
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
outubro, extrai-se que o consumidor que recebe energia elétrica através de um contador falseado responde perante o distribuidor pelo valor dos consumos irregularmente feitos, ainda que se prove
Relator: CABRAL BARRETO
contrato individual de trabalho, e não de prestação de serviço, o que liga os contadores e escrutinadores do Departamento das Apostas Mutuas Desportivas a Santa Casa da Misericordia de Lisboa
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – Não é a parte que envia uma carta para o domicílio
Relator: GIL ROQUE
I.O fornecimento de energia eléctrica de baixa tensão, constitui venda de coisa
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Azeitão, no dia 12/09/xxxx, um funcionário da demandada foi à sua residência verificar o contador da água, concluindo que o mesmo estava bem mas que não efectuava a leitura ... consumo de água, pelo que procedeu à sua substituição, sendo que o novo contador já tinha uma contagem de 1.123m3. Em 04/10/2013, deslocou-se à residência do demandante outro
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
título de indemnização referente a consumos de energia elétrica por via da viciação do contador, ainda que no caso exista um contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado entre
Relator: PAULO REIS
entre setembro de 2017 e junho de 2018 em decorrência de eventuais avarias de contadores, que imputou também à 2.ª requerida, não conduz a um resultado manifestamente incompatível
Relator: RUI BOTELHO
água pretende cobrar um "preço fixo" e consumos de água respeitantes a um contador totalizador que precede os das fracções e das partes comuns de um condomínio, por estarem
Relator: GONÇALVES ROCHA
água pretende cobrar um “preço fixo” e consumos de água respeitantes a um contador totalizador que precede os das fracções e das partes comuns de um condomínio, por estarem
Relator: EDGAR VALENTE
suportes magnéticos só se cumpre com a indicação do número de “voltas” do contador em que se encontram as passagens dos depoimentos gravados que impõem diferente decisão, não bastando ... suportes magnéticos só se cumpre com a indicação do número de “voltas” do contador em que se encontram as passagens dos depoimentos gravados que impõem diferente decisão, não bastando
Relator: EDGAR VALENTE
suportes magnéticos só se cumpre com a indicação do número de “voltas” do contador em que se encontram as passagens dos depoimentos gravados que impõem diferente decisão, não bastando