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    Fonte

    • Jurisprudência3591

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3591

    Ano

    • 2026328
    • 2025497
    • 2024318
    • 2023288
    • 2022254
    • 2021179
    • 2020146
    • 2019189
    • 2018156
    • 2017144
    • 2016147
    • 2015147
    • 201493
    • 2013129
    • 2012145

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
    • NULIDADE116
    • NULIDADE DA SENTENÇA88
    • ÓNUS DA PROVA76
    • REQUISITOS74
    • MEDIDA DA PENA73
    • INDEMNIZAÇÃO65
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO52
    • RECURSO50
    • ACIDENTE DE TRABALHO49
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
    • ABUSO DE DIREITO48
    • USUCAPIÃO47
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES46
    • APOIO JUDICIÁRIO46
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
    • TAXA DE JUSTIÇA43
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
    • RESPONSABILIDADE CIVIL42
    • TÍTULO EXECUTIVO42
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO36
    • ESTAFETA35
    • PRAZO34