Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência853

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE853

    Ano

    • 202647
    • 202564
    • 202444
    • 202361
    • 202260
    • 202140
    • 202041
    • 201965
    • 201839
    • 201748
    • 201644
    • 201555
    • 201442
    • 201353
    • 201249

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
    • MEDIDA DA PENA51
    • NULIDADE38
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES37
    • CRIME CONTINUADO33
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS29
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO19
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
    • PROVA INDIRECTA17
    • CÚMULO JURÍDICO16
    • ROUBO16
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • DIFAMAÇÃO14
    • IN DUBIO PRO REO14
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA14
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA13
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO13
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL13
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO13
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13