Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RESPECTIVOS REQUISITOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Respectivos requisitos1
  • Requisitos objectivos5
  • Requisitos subjectivos4
  • Requisitos821
  • Requisitos12
  • requisitos1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4243

    Tribunal

    • CAAD-T4154
    • CAAD-A89

    Ano

    • 2026242
    • 2025419
    • 2024509
    • 2023290
    • 2022311
    • 2021296
    • 2020266
    • 2019311
    • 2018296
    • 2017334
    • 2016340
    • 2015289
    • 2014217
    • 201372
    • 201251

    Descritor

    • ← todos
    • IRC184
    • IRS96
    • IVA77
    • Competência dos tribunais arbitrais62
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
    • Ónus da prova49
    • Isenção46
    • Retenção na fonte40
    • Ineptidão da petição38
    • Contribuição de Serviço Rodoviário35
    • Violação do Direito da União Europeia32
    • Direito da União Europeia27
    • Legitimidade dos repercutidos26
    • Direito à dedução26
    • Legitimidade26
    • RFAI25
    • Legitimidade processual25
    • competência dos tribunais arbitrais24
    • IS – Verba 28.1 da TGIS23
    • Imposto do Selo23
    • juros indemnizatórios22
    • Art22
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • Benefício fiscal20
    • Tributação autónoma19