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Nada encontrado para “PRIORIDADE DE REGISTOS”.

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Talvez procure por

  • Prioridade de registos1
  • Prioridade do registo3
  • Penhora - prioridade do registo1
  • Princípio da prioridade do registo2
  • Regra da prioridade1
  • Registo de propriedade2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)253

    Tribunal

    • CAAD-T250
    • CAAD-A3

    Ano

    • 202615
    • 202535
    • 202423
    • 202320
    • 202217
    • 202117
    • 202020
    • 201915
    • 201818
    • 201716
    • 201618
    • 201517
    • 201412
    • 20138
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • IRC13
    • IRS9
    • Dedutibilidade7
    • IVA6
    • Art5
    • Mensuração de acordo com o justo valor4
    • RFAI3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS3
    • Incidência subjetiva3
    • Cláusula geral anti-abuso3
    • Mais-valias e menos-valias3
    • IRC – Preços de transferência3
    • da desconformidade do art.º 22.º do EBF com o art.º 63.º do TFUE3
    • indispensabilidade2
    • 9º do CIVA2
    • juros indemnizatórios2
    • Justo valor2
    • art2
    • IRC/EBF – Retenção na fonte incidente sobre dividendos distribuídos a Organismo de Investimento Colectivo não residente em Portugal2
    • 38.º, n.º 2 da LGT2
    • IRC - Mais-valias e menos-valias2
    • Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário – Sucursais de Instituições de Crédito não residentes – Tratamento discriminatório – Violação da liberdade de estabelecimento prevista nos artigos 49.º e 54.º do TFUE2
    • Instituições sujeitas a supervisão do Banco de Portugal2
    • locação financeira2
    • Acórdão do TJUE no Caso C-685/232