Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TCAS2024-10-16só sumário

    514/24.7BELSB

    Relator: LINA COSTA

    autos, o juiz a quo concluiu pela intempestividade da acção principal e, consequentemente, pela desnecessidade de proceder ao convite do Requerente para o efeito; IV - Alega o Requerente

    • IDLG
    • ARI
    • PRESSUPOSTOS
    • PROCEDIMENTO: INÍCIO
    • INTEMPESTIVIDADE
    • TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA
  2. TRE2024-05-09

    749/14.0T8LLE-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A petição de embargos de terceiro deve ser liminarmente indeferida se

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • INTEMPESTIVIDADE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • DECISÃO SURPRESA

Fonte

  • Jurisprudência5892
  • Arbitragem (CAAD)1621
  • Tribunal Constitucional358
  • Legislação (DR)325
  • Provedor de Justiça186
  • Pareceres (PGR)138
  • Direito da UE91
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG2074
  • TRE1936
  • CAAD-T1590
  • TRC1422
  • TCONST377
  • DR-I325
  • PJ186
  • JP160
  • TCAS152
  • PGR-CC138
  • TCAN129
  • UE91
  • CAAD-A31
  • AT-IV16
  • CNPD4
  • BTE1

Ano

  • 2026630
  • 2025971
  • 2024812
  • 2023641
  • 2022494
  • 2021438
  • 2020451
  • 2019440
  • 2018398
  • 2017419
  • 2016372
  • 2015327
  • 2014272
  • 2013272
  • 2012248

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO184
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • NULIDADE153
  • DECISÃO SURPRESA121
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • ABUSO DE DIREITO112
  • ÓNUS DA PROVA109
  • IRC107
  • INSOLVÊNCIA104
  • TÍTULO EXECUTIVO100
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA97
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM90
  • INDEMNIZAÇÃO85
  • PROVA PERICIAL83
  • ACIDENTE DE TRABALHO78
  • CONTRADITÓRIO77
  • RECURSO75
  • CASO JULGADO75
  • EXECUÇÃO73
  • USUCAPIÃO72
  • REQUISITOS71
  • NULIDADE PROCESSUAL70
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • PRESCRIÇÃO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65