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  • Interesses prevalentes1

    Fonte

    • Jurisprudência3546

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3546

    Ano

    • 2026236
    • 2025353
    • 2024257
    • 2023277
    • 2022225
    • 2021205
    • 2020177
    • 2019193
    • 2018186
    • 2017170
    • 2016192
    • 2015183
    • 2014107
    • 2013148
    • 2012154

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO126
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA122
    • MEDIDA DA PENA95
    • NULIDADE91
    • INDEMNIZAÇÃO61
    • NULIDADE DA SENTENÇA55
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
    • RESPONSABILIDADE CIVIL52
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES51
    • LEGITIMIDADE48
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
    • COMPETÊNCIA MATERIAL46
    • REQUISITOS43
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO42
    • DIFAMAÇÃO41
    • ABUSO DE DIREITO40
    • PRISÃO PREVENTIVA38
    • RECURSO38
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS36
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ35
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA33
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR33
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA32
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA32