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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)234

    Tribunal

    • PGR-CC234

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20221
    • 20212
    • 20191
    • 20182
    • 20174
    • 20141
    • 20121
    • 20111
    • 20102
    • 20072
    • 20053
    • 20043
    • 20034

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS176
    • RISCO AGRAVADO117
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO117
    • NEXO DE CAUSALIDADE31
    • SERVIÇO DE CAMPANHA18
    • COMPETÊNCIA8
    • MEDIDA DE SEGURANÇA8
    • REVISÃO DO PROCESSO8
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI8
    • REVISÃO DE PROCESSO8
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE7
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • AGENTE DA PSP6
    • ACIDENTE EM SERVIÇO6
    • MILITAR6
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA6
    • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO5
    • QUALIFICAÇÃO AUTOMÁTICA5
    • PSP5
    • MEDIDAS DE POLÍCIA5
    • PERIGO CONCRETO5
    • ESTABELECIMENTO PRISIONAL5
    • ORDEM PÚBLICA5
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • SEGURANÇA PÚBLICA4